quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Bullying – Aspectos Legais

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Continuando com o assunto bullying trago aos leitores uma entrevista com  a Dra. Karine Aparecida de Oliveira Dias Vitoy , advogada  de Goiânia,  estudiosa na matéria. Acredito que além  de debater o assunto, vale a pena  também tirar dúvidas sobre os aspectos legais.

MÃE É TUDO IGUAL - O Direito é um ramo com inúmeras especialidades. O que levou você a se interessar pela matéria bullying?

Dra.Karine - Há 04 anos eu venho trabalhando com responsabilidade civil e no início do ano fui procurada por uma amiga, cujo filho vinha sofrendo práticas de bullying pelos colegas da escola, surgindo daí o estudo e o interesse pelo aprofundamento no assunto.

MÃE É TUDO IGUAL - Está atuando na área efetivamente, militando em causas com objeto ligado à prática do bullying ou apenas pesquisa?

Dra. Karine - Por enquanto estou trabalhando em pesquisa e conscientização das pessoas e das instituições de ensino para a gravidade dos atos de bullying, bem como suas conseqüências, ainda não surgiu nenhum caso concreto a ser intentado perante o Poder Judiciário.   

MÃE É TUDO IGUAL - O que pode dizer, diante de sua experiência, sobre a dor experimentada pela vítima do bullying?

Dra. Karine -  De acordo com os estudos psicológicos realizados por profissionais da área e cujos teores temos tido conhecimento, a vítima de bullying é portadora de profunda angústia e dor moral, ausência de auto estima, podendo desencadear doenças psicológicas mais graves como o TOC, a Bulimia, a Anorexia, o Transtorno da Ansiedade Social, o Transtorno do Estress Pós Traumático, dentre outras, as quais podem acompanhá-lo por toda a vida, ocasionando baixa rentabilidade escolar, profissional, insegurança nas relações interpessoais, provocando o isolamento social da vítima.   

MÃE É TUDO IGUAL -  Como a Justiça vem enxergando o papel da escola nos casos de bullying?

Dra. Karine - As escola, tanto Particulares quanto Estaduais e Municipais,  detém papel fundamental na educação, portanto, podem ser acionadas judicialmente acaso se omitam ou negligenciem qualquer informação e não tomem as providências necessárias para prevenir e combater a prática do bullying. Os Estados vêm editando leis regulatórias, fixando objetivos para prevenção e combater a prática do bullying nas escolas, chamando à participação do contexto escolar a responsabilidade dos pais na construção de políticas pacíficas. 

MÃE É TUDO IGUAL - Em que circunstâncias a senhora recomendaria aos pais a contratração de um advogado e, na prática, quais as chances de ser bem sucedido numa causa como esta?

Dra. Karine -  Inicialmente, faz-se imperioso conhecer os agentes praticantes do bullying (os bulliers) e as vítimas, para, analisando os acontecimentos, podermos visualizar a necessidade de recorrer ao judiciário a fim de pleitear algum tipo de reparação de danos. É interessante que os pais observem o comportamento dos filhos, o rendimento escolar e busquem o diálogo como forma de entendimento das circunstâncias sociais em que seu filho se encontra inserido e em sendo constatada alguma situação preocupante, procurar as escolas no sentido de se informar da prática do bullying e de conhecer os meios alternativos de soluções de conflitos que a instituição de ensino oferece. Acaso não haja nenhuma providência dessa instituição aí sim procurar um advogado para as medidas judiciais cabíveis. As chances de sucesso nas demandas, em sendo boas as provas produzidas judicialmente, são consideráveis, tudo dependerá do fator probatório.  

MÃE É TUDO IGUAL - AS sentenças atualmente prevêem, além do ressarcimento financeiro, o acompanhamento psicológico dos envolvidos no bullying?

Dra. Karine - Geralmente, a causa de pedir das ações visa a reparação de danos morais em forma pecuniária, não pretendendo custeamento com tratamentos psicológicos ou que visem a recuperação social e moral da vítima, o que seria de extrema relevância. Importante também frisar, que o agressor também precisa de orientação e tratamento, já que a prática da violência pelo bullier, além de ser repudiada pela sociedade, deve contar com um certo grau de solidariedade para recuperar o indivíduo agressivo, uma vez que este também comporá o seio social do futuro. 

 

**Karine Aparecida de Oliveira Dias Vitoy

É advogada do escritóirio Brasil Salomão e Matthes Advogados Associados S/S da filial Goiânia. Possui especialização latu sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela PUC/Goiás e atualmente é mestranda do curso de Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC/Goiás. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Empresarial. É membro fundadora do Instituro Goiano de Governança Corporativa - IGGOV, exercendo também função atuante nas Comissões de Direito Empresarial, Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Comissão de Cultura e Comissão da Mulher Advogada, todas da OAB/GO.

* imagem Google images

10 comentários:

  1. Excelente entrevista! Muito bom trazer uma advogada e mostrar que isso também é uma questão de direitos. Bjs

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  2. Muito boa a entrevista!

    Vou divulgar.

    bj

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  3. Se eu soubesse q poderia processar os meus agressores na época em que sofri o bullying, eu teria feito isso...
    Sofri demais com isso!
    A entrevista está excellente!

    bjo

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  4. Vanessa, fiz um link sobre o assunto lá no BLOG e menciono o seu excelente POST, OK?
    Obrigada, meu abraço.

    ResponderExcluir
  5. Ei, Vanessa!
    Cheguei aqui por caminhos diferentes. Esteve lá no meu blog na postagem que fiz sobre Bullying e a escola, pois bem, só que você me deu o caminho para o Blog da Patrícia "A vida sem manual", adorei as dicas dela sobre Blog e através de uma outra postagem dela sobre Bullying é que vim a conhecer este seu outro blog. Tu é polivalente, hem? E o nome disso aprendi que é Multitasking, por um querido amigo meu e ontem mesmo, é quando a gente faz um monte de coisa ao mesmo tempo...
    Adorei a entrevista complementa minha postagem pedagógica, que legal!! (duplamente rsrs!)

    ResponderExcluir
  6. Muito boa a entrevista!
    Sou pedagoga e quando meu filho sofreu bullying primeiro fiquei com muita raiva e depois desmoronei. Eu simplesmente não entendia o motivo das crianças agirem do nada como delinquentes.
    Lucas, como contei no post, está melhorando... Mas ainda tem auto estima baixa. É brabo passar por momentos assim, mas a gente vai levando.
    Gostei da entrevista, muito mesmo!
    Beijos

    ResponderExcluir
  7. Ótima entrevista!
    Bom saber que temos apoio na justiça.
    Demorei mas postei o selo: http://baldedeareia.blogspot.com/2010/11/selos-e-volta-de-quem-nao-foi.html
    Beijos!

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  8. Ei, Vanessa!
    Cheguei aqui por caminhos diferentes. Esteve lá no meu blog na postagem que fiz sobre Bullying e a escola, pois bem, só que você me deu o caminho para o Blog da Patrícia "A vida sem manual", adorei as dicas dela sobre Blog e através de uma outra postagem dela sobre Bullying é que vim a conhecer este seu outro blog. Tu é polivalente, hem? E o nome disso aprendi que é Multitasking, por um querido amigo meu e ontem mesmo, é quando a gente faz um monte de coisa ao mesmo tempo...
    Adorei a entrevista complementa minha postagem pedagógica, que legal!! (duplamente rsrs!)

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  9. Muito boa a entrevista!
    Sou pedagoga e quando meu filho sofreu bullying primeiro fiquei com muita raiva e depois desmoronei. Eu simplesmente não entendia o motivo das crianças agirem do nada como delinquentes.
    Lucas, como contei no post, está melhorando... Mas ainda tem auto estima baixa. É brabo passar por momentos assim, mas a gente vai levando.
    Gostei da entrevista, muito mesmo!
    Beijos

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  10. Vanessa, fiz um link sobre o assunto lá no BLOG e menciono o seu excelente POST, OK?
    Obrigada, meu abraço.

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